quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Seguro defeso bloqueado

MATERIA

Cerca de 30 pescadores foram à Câmara Municipal de Aracati na última quinta-feira, 30 de outubro, pedir o apoio dos vereadores para solucionar o desbloqueio dos recursos do seguro-defeso, benefício concedido pelo Governo Federal aos pescadores de lagosta, pela Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca (Seap). O período do defeso costuma ir do final de maio ao final de dezembro.

Mais de 100 pessoas, segundo Valdenor Barbosa, pescador, que usou a tribuna e relatou toda a questão, estão sem receber.

O bloqueio também acontece em outras cidades como Fortim, Beberibe e Camocim, deixando pescadores endividados. Alguns afirmaram que a Seap beneficia os donos de barcos que possuem mais de uma embarcação, e concede licenças para outros pescadores que usam compressores cujo uso é proibido.

Para Valdenor, cerca de 1000 pecadores em todo o Ceará estão com o seguro bloqueado, justamente os que vão ao mar em jangadas e catraias apesar dos barcos estarem regularizados com os pagamentos de impostos e os seguros das embarcações. Valdenor também disse que a Seap, no início, concedeu a licença mas voltou atrás sem dar explicações causando o bloqueio do seguro.

O Governo Federal paga um salário mínimo a cada pescador de lagosta. Este ano o defeso começou no dia 15 de junho.

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